Como forma de amenizar os impactos econômicos da Covid-19, o Projeto de Lei 311/2020, do deputado Rodrigo Moraes (DEM), concede autorização para o Executivo repassar até um salário mínimo aos guias de turismo autônomos.

"A gente sabe que o turismo deixou de existir nesse período de pandemia e as pessoas que exercem essa atividade, infelizmente, ficaram sem receita", afirmou Moraes. Leci Brandão (PCdoB), que é coautora da propositura junto com Campos Machado (PTB), complementou: "Da mesma forma que o setor da cultura, que inclui não só artistas, mas toda uma gama de profissionais, foi o primeiro a parar e será o último a voltar, as questões envolvendo os guias de turismo nas cidades do interior e no Estado em geral também precisam de atenção".

Deputada Leci Brandão - PCdoB/SP - Foto: José Antonio Teixeira

A matéria sugere que os pagamentos sejam realizados por três meses, prorrogáveis a seis, caso o estado de calamidade pública persista. Para ter direito ao auxílio, o profissional não pode ser registrado pela CLT, nem possuir outra fonte de renda. Ademais, deverá ter exercido a função no Estado e se cadastrado no Cadastur até 20 de março deste ano.

Por Barbara Moreira - Fonte: Portal Alesp