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Tuesday, 07 July 2020 19:01

Leci questiona Secretário de Cultura sobre aplicação da Lei Aldir Blanc

Leci questiona Secretário de Cultura sobre aplicação da Lei Aldir Blanc Deputada Leci preside Comissão de Educação e Cultura

Na manhã desta terça-feira, 7/7, a deputada Leci Brandão presidiu a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo. A reunião contou com a participação do Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.

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Deputada Leci Brandao - Foto: Ricardo Yamasaki

Leci fez alguns questionamentos ao Secretário sobre a atuação da pasta nos últimos meses, diante de um cenário caótico para o setor cultural. Entre as perguntas feitas por Leci, esteve a questão da utilização do orçamento da pasta previsto para o primeiro semestre de 2020, já que a pandemia limitou o conjunto de práticas culturais às quais correspondiam alguns valores para uso neste período. A deputada questionou como foi feito o remanejamento dos recursos economizados com cortes e restrições de programações culturais. Além disso, perguntou quais são os planos do governo do Estado para a execução da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, recentemente aprovada e sancionada pelo Governo Federal, assim que os recursos forem liberados, e quais as ações do governo para a cultura, independentemente destes recursos. Para Leci, a preocupação do Governo do Estado deve ser a execução em municípios que não possuem estrutura suficiente para executar a Lei de emergência cultural, correndo o risco de pequenos e mais necessitados artistas não serem mapeados e atendidos pela lei.

Leci também perguntou sobre quais foram as ações da Secretaria até o momento para os pequenos coletivos culturais, para os artistas do circuito alternativo, principalmente das periferias, e, também, do interior e Litoral, haja vista que eles não possuem as mesmas condições de quem está mais próximo da capital paulista, tampouco irão fazer empréstimos, mesmo nas linhas de créditos de juros baixos que o Governo criou. Sobre emendas impositivas, Leci indagou se o Governo tem previsão de pagamento das mesmas, já que elas podem ajudar especialmente as Organizações Sociais a reduzir os danos causados pela pandemia. Por fim, Leci agradeceu toda a equipe técnica do Secretário que tem atendido a comissão sempre que solicitados de forma respeitosa.

Confira a fala da deputada Leci a partir de 1h20min, bem como as respostas do Secretário, em seguida, a partir de 1h34min [link na imagem].

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Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sergio Sá Leitão

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