Notícias e Novidades
Thursday, 10 October 2019 20:53

Leci indica recursos ao Instituto de Câncer Dr. Arnaldo

Leci indica recursos ao Instituto de Câncer Dr. Arnaldo Imagem ilustração - Fonte: Facebook do Instituto

Segundo o presidente do instituto, Antônio Martins da Silva Neto, em ofício enviado ao gabinete, a instituição sofre com a falta de recursos, apesar da relevância de seu trabalho no tratamento de pessoas com câncer e atender exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde. Confira o texto completo abaixo.

Img 4 Dr Arnaldo ind

O que é uma indicação parlamentar?

De acordo com a Constituição Federal, os legisladores, ou seja, vereadores, deputados estaduais e federais ou senadores, não podem apresentar projetos de lei que impliquem custos para o Poder Executivo. Por isso, quando parlamentares têm alguma ideia para melhorar a infraestrutura, políticas públicas, investimentos públicos, entre outras competências do Executivo, eles fazem uma indicação, ou seja, uma sugestão para o Governo do Estado avaliar e, se possível, acatar. Ela sugere a outro Poder a adoção de providências, a realização de ato administrativo ou de gestão, ou o envio de projeto sobre a matéria de sua iniciativa exclusiva. A indicação é utilizada sempre que não pode ser apresentada em forma de projeto de lei.

deputada

Deputada Leci Brandão no plenário da ALESP - Foto: José Antonio Teixeira/Agência Alesp

Read 480 times

parceria

Seja Bem-Vind@ | Conheça Leci | Propostas | Notícias | Espaço Cultura e Diversidade | Informativos fala Leci | Mais Publicações

Gabinete da Deputada Leci Brandão
Av. Pedro Alvares Cabral, 201, sala 3024, 3º andar
São Paulo - SP - Fone: (11) 3886-6790
Secretaria e agendamento: lecibrandao@al.sp.gov.br
Comunicação e imprensa: deputadalecibrandao@gmail.com
Desenvolvido por MOVIMENTO WEB E ARTES GRÁFICAS E WEBGERAL